Processo 738022/11
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 16/02/2012 14:30
Autuado em 16/02/2012 14:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1344/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 01/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2012 Acórdão   1344/ 2012 Improvimento NESTOR BAPTISTA
17/05/2012 Acórdão   1344/ 2012 Improvimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Interessado SILOM SCHIMIDT (Falecido(a) em 2013)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/02/2012 15:30 34864/09 RECURSO DE REVISTA
16/02/2012 15:30 136418/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
16/02/2012 15:30 42339/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
19/07/2012 11:28 Juntada de AR oficio 933/12-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2012 436 Despacho Processual Diverso nº 1393/2012
01/06/2012 415 Acórdão nº 1344/2012
11/05/2012 400 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2012 de 17/05/2012
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1894/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2012 14:36 DP  
28/06/2012 11:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1364/2012 -
28/06/2012 11:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1393/2012 -
27/06/2012 09:26 DP Informação nº 5138/2012 -
25/06/2012 09:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 933/2012 -
22/06/2012 16:06 DEX Informação nº 1229/2012 -
17/05/2012 15:48 STP Acórdão nº 1344/2012 -
17/05/2012 15:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 269/2012 -
17/05/2012 15:48 STP Certidão de Publicação DETC nº 291/2012 -
17/05/2012 15:48 STP Certidão de Sessão nº 225/2012 -
03/05/2012 15:19 GCNB  
03/05/2012 10:07 S2C Certidão de Sessão nº 366/2012 -
17/02/2012 15:35 GCNB  
16/02/2012 14:30 DP Informação nº 1132/2012 -
16/02/2012 14:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1894/2012 -

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